Notícias de Bonito MS
A comunidade de Bonito, distante 247 quilômetros de Campo Grande, promove entre os dias 23 e 25 de novembro a 6ª edição do Festival da Guavira.
Durante o evento devem acontecer apresentações musicais e a 1ª Conferência Municipal de Cultura de Bonito. Nos dias do festival serão apresentados, ainda, espetáculos de teatro, dança e literatura. A culinária regional também será destaque.
O fazendeiro Luiz Lemos de Souza Brito, dono da Fazenda América e denunciado à Justiça por ter fechado com cascalho um braço do Rio Formoso, o principal de Bonito, firmou um termo de ajustamento de conduta com o promotor de Justiça Luciano Loubet para reparar e compensar o dano ambiental.
Ele se comprometeu em doar, no prazo de 100 dias, 400 hectares de sua propriedade para a União incorporar ao Parque da Serra da Bodoquena como compensação pelo que fez no Formoso. O fazendeiro ainda vai criar uma RPPN (Reserva Particular de Proteção Natural) de 650 hectares.
O TAC tem uma série de obrigações para o proprietário rural. Com a assinatura do termo, ele consegue o trancamento da ação civil pelo Ministério Público, mas não se livra de ação penal pelo crime ambiental. O fazendeiro ainda foi multado pela PMA (Polícia Militar Ambiental), punição que também não pode ser extinta com o acordo.
Entre as obrigações firmadas estão a criação de área de reserva legal, o cercamento das margens do rio, plantio de mudas em área sem vegetação, restrição de atividades perto da área do Formoso, sendo permitidos ecoturismo, apicultura e pecuária (porém os animais não podem ter acesso às margens do curso d'água).
O proprietário rural ainda deverá retirar açudes que mantém para decantação para pocilga, o que deve ocorrer em seis meses, assim como a retirada de uma estrada ao longo do canal de captação de água do Formoso.
Se Brito descumprir o que foi pactuado, ele terá multa de mil Uferms, além de pagar multa diária de 10 Uferms por dia de atraso no cumprimento das obrigações.
A obstrução de um braço do rio foi descoberta porque uma cachoeira que passa em outra fazenda secou e ainda houve morte de peixes. Equipes vinham retirando o cascalho do Formoso de forma manual, porém uma máquina passou a ser utilizada e nos próximos dias o braço do rio já estar desobstruído.
Uma pesquisa que avalia a influência do pulso de inundação do rio Paraguai sobre a riqueza, diversidade e abundância dos peixes que vivem na Baía do Tuiuiú fez nos dias 16, 17 e 18 de outubro sua 15ª e última coleta de material. O trabalho começou em abril de 2005 e vem sendo realizado no Pantanal sul-mato-grossense pela pesquisadora Emiko Resende, da Embrapa Pantanal, e no Pantanal do Mato Grosso pela professora Carolina Joana da Silva, da Unemat (Universidade Estadual do Mato Grosso).
Emiko Resende coletou peixes, água e plantas aquáticas de ambientes inundáveis na baía, que é um braço do rio Paraguai. Ela quer descobrir como o pulso de inundação influencia na reprodução e na alimentação dos peixes. "Vamos avaliar, por exemplo, qual a função dos camalotes nessas áreas", afirmou a pesquisadora.
Camalote é vegetação aquática que se desenvolve nos ambientes alagados dessas áreas inundáveis.
O projeto é financiado pelo CPP (Centro de Pesquisa do Pantanal) e MCT (Ministério da Ciência e Tecnologia) e os resultados devem ser entregues até agosto de 2008. As coletas foram feitas a cada dois meses em seis pontos da baía. A pesquisadora utiliza diferentes técnicas de coleta de material.
Para pegar peixes no leito do rio ela usou rede de espera e tarrafas pequena e grande. Peixes menores foram coletados com o uso de uma tela passada sob os camalotes. Todas as espécies capturadas serão contadas e avaliadas, mesmo as que medem menos de 1 cm.
Amostras de água dos seis pontos de estudo foram armazenadas em recipientes e levadas ao laboratório da Embrapa Pantanal (unidade da Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária, vinculada ao Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA). Emiko também mediu a temperatura, a transparência, o pH, a condutividade e o oxigênio da água. O trabalho foi acompanhado pelos funcionários Sidnei José Benício e Waldomiro de Lima e Silva (da Sema, cedido à Embrapa Pantanal).
Camalotes foram coletados em todos os pontos para a avaliação da presença de microorganismos em suas raízes. Desse modo, a pesquisa vai revelar como funciona a cadeia alimentar nesses ambientes. Os estômagos dos peixes estão sendo avaliados para mostrar detalhes de sua alimentação.
Emiko Resende disse suspeitar que a frente da cheia influi na reprodução dos peixes, principalmente de espécies não migradoras, como a piranha. No Pantanal norte a reprodução acontece no início do ano, quando o rio está cheio. No Pantanal sul, os peixes se reproduzem entre abril e maio, quando o nível do rio sobe.
A Polícia Militar Ambiental começa a partir da próxima segunda feira, 29 de outubro, com término no domingo, dia 4 de novembro, o Curso de Capacitação em Fiscalização Ambiental. Este curso visa melhorar a qualificação para a fiscalização ambiental dos policiais militares ambientais que vieram de outras unidades da Polícia Militar este ano. Serão 40 policiais que terão, em Campo Grande, aulas teóricas e práticas, de segunda a quinta-feira, sobre: legislação ambiental, como realizar vistorias em áreas degradadas; preservar material apreendido para perícia; fazer cubagem de madeira e carvão; preenchimentos de autos de infração, entre outras atividades.
A partir de sexta-feira (dia 2 de novembro), primeiro dia do feriado prolongado, todos os policiais serão utilizados na operação Dia de Finados, com intensificação do combate à pesca predatória. Em virtude de ser o último fim de semana com pesca aberta, espera-se um número elevado de turistas de outros estados e de Mato Grosso do Sul nos rios. A operação será desenvolvida com o intuito de evitar que as pessoas pratiquem pesca predatória. Será mantido o maior número de policiais nos rios, fiscalizando cotas e medidas dos peixes, utilização de petrechos de pesca, licença de pesca, bem como outras infrações e crimes ambientais. Um ônibus e viaturas farão o transporte dos policiais para as regiões onde os cardumes estiverem. Paralelamente, o restante do efetivo da PMA estará desenvolvendo operações em suas respectivas áreas, dando atenção especial à fiscalização fluvial.
Além da pesca, serão combatidos outros crimes e infrações ambientais, como: desmatamentos, tráfico e caça de animais silvestres, carvoarias e transporte de carvão e madeiras, atividades industriais e tudo que se constituir crime ou infração administrativa.
Cursos preparatórios aos policiais são comuns na Polícia Militar Ambiental. Na semana passada, 40 policiais fizeram curso de Pilotagem de Embarcações, ministrado pela Marinha do Brasil.
O Comando da PMA alerta as pessoas que utilizem os recursos naturais dentro do que permite a legislação, pois as penalidades administrativas e criminais são pesadas. As multas podem chegar a R$ 50 milhões e as penas criminais, a até cinco anos de reclusão.
As pessoas que irão pescar devem retirar a licença de pesca, a qual pode ser obtida no site da Semac (www.sema.ms.gov.br), ou nas agências do Branco do Brasil. A falta da licença é infração administrativa que prevê multa e apreensão dos produtos e materiais utilizados na pesca, bem como barcos e motores. Além disso, a pesca fora da cota permitida (10 kg mais um exemplar, dentro da medida permitida e cinco exemplares de piranha), fora do tamanho mínimo permitido, com petrechos proibidos (redes, tarrafas, fisga, covo, cercado, substâncias tóxicas ou explosivas, e anzóis de galho e bóias pescador amador) e em locais proibidos (200 metros acima ou abaixo de barragens, cachoeiras e corredeiras, escadas de peixes, embocadura de baía) constitui crime ambiental punível com pena de um a três anos de detenção. A pessoa é presa em flagrante, encaminhada à delegacia de Polícia Civil, podendo sair sob fiança. Também terá todo o material e produto de pesca e veículos apreendidos. Além disso, é feito um auto de infração administrativo, que prevê multa de R$ 700,00 a R$ 100 mil reais, mais R$ 10,00 por kg do pescado irregular.
Alguns rios de Mato Grosso do Sul têm pesca proibida e em outros somente é permitida a modalidade peque e solte. Portanto, quem desrespeitar, também comete crime. É proibida a pesca no rio da Prata e Formoso em Bonito; em Miranda, no rio Salobra e no córrego Azul. Pesque e solte: rio Negro, córrego Lageado, próximo à cidade de Rio Negro, até o limite oeste da fazenda Fazendinha, no município de Aquidauana, além de toda extensão dos rios perdido, Abobral e Vermelho.
Está bem avançado o trabalho de desobstrução do rio Formoso, em Bonito, no trecho em que ele foi bloqueado por funcionários da Fazenda América, pertencente a Luiz Lemos de Souza Brito. A determinação foi dada pela Justiça, que estabeleceu ainda multas pesadas se a decisão for descumprida.
A desobstrução do rio, que chegou a secar no trecho fechado, começou a ser feita manualmente, na segunda-feira, e desde quarta-feira o trabalho passou a ter a ajuda de duas máquinas. Ontem à tarde, uma terceira máquina se juntou ao trabalho. Com isso, os procedimentos se aceleraram e a previsão de fossem concluídos só na semana que vem foi antecipada.
O crime - A obstrução do rio, com o uso de cascalho, foi descoberta por funcionários da fazenda São Geraldo, vizinha à América, depois que uma cachoeira secou na propriedade, usada como atrativo turístico da região. Peixes morreram por causa da falta de água no trecho.
O MPE (Ministério Público Estadual) foi acionado e entrou na Justiça contra o fazendeiro, conseguindo a decisão que determinou a desobstrução e ainda uma série de medidas de proteção à natureza. A fazenda América está no entorno de 10 km do Parque Nacional da Serra da Bodoquena considerado borda de proteção da reserva.
O administrador do Parque, Adílio Valadão de Miranda, informou ontem ao Campo Grande News que com o que já foi retirado de cascalho, a vazão de água já está quase normalizada e no fim de semana o rio volta ao que era antes, ou pelos próximo disso.
O empresário Gerson Bueno Zahdi está estudando a possibilidade de negociar a tecnologia de reprodução e criação de jacarés-do-pantanal com outros produtores interessados. Ele desenvolveu todo o processo em sua propriedade (Cacimba de Pedra - Reino Selvagem) ao longo de quase 20 anos e hoje é o único criador de jacarés autorizado e em atividade no Mato Grosso do Sul.
A sua técnica permite abater animais a partir de um ano de idade, permitindo o desenvolvimento de uma criação precoce. A fazenda fica distante 30 km de Miranda/MS e hoje é exemplo de diversificação em atividade rural, contanto com criação de jacarés (12 mil cabeças) - inclui comércio do couro e consumo da carne - , pecuária bovina (duas mil cabeças) e turismo rural (12 apartamentos).
Só no começo da semana que vem deve ser concluída a operação para desobstruir o rio Formoso, em Bonito, no trecho em que ele foi bloqueado por funcionários da Fazenda América, pertencente a Luiz Lemos de Souza Brito. A determinação foi dada pela Justiça, que estabeleceu ainda multas pesadas se a decisão for descumprida.
A desobstrução do rio, que chegou a secar no trecho fechado, começou a ser feita manualmente, na segunda-feira, e desde ontem o trabalho passou a ter a ajuda de duas máquinas. Ontem a tarde, segundo o representante do Ibama em Bonito, o administrador do Parque da Serrra da Bodoquena, Adílio Valadão, uma terceira máquina, uma retroescavadeira, vai se juntar às outras duas. Ao todo, dez pessoas estão envolvidas na operação. Com isso, o administrador do Parque acredita que serão necessários mais 3 dias de atividade.
O crime - A obstrução do rio, com o uso de cascalho, foi descoberta por funcionários da fazenda São Geraldo, vizinha à América, depois que uma cachoeira secou na propriedade, usada como atrativo turístico da região. Peixes morreram por causa da falta de água no trecho.
O MPE (Ministério Público Estadual) foi acionado e entrou na Justiça contra o fazendeiro, conseguindo a decisão que determinou a desobstrução e ainda uma série de medidas de proteção à natureza. A fazenda América está no entorno de 10 km do Parque Nacional da Serra da Bodoquena considerado borda de proteção da reserva.
