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sexta, 14 de março de 2008

Estado solicita financiamento do Prodetur Nacional

MS Notícias

O governo do Mato Grosso do Sul solicitou financiamento do Programa de Desenvolvimento do Turismo - Prodetur Nacional, no valor de US$ 29,3 milhões. Incluindo a contrapartida federal e estadual, o valor total da operação de crédito é de US$ 48,8 milhões. De acordo com a proposta, que aguarda parecer da Comissão de Financiamentos Externos (Cofiex) do Ministério do Planejamento, os recursos vão beneficiar a região da Serra da Bodoquena. Os três municípios listados são Bodoquena, Bonito e Jardim.

O Prodetur Nacional foi lançado nesta quinta-feira (13), em Brasília. A ministra do Turismo, Marta Suplicy, e o representante do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no Brasil, José Luis Lupo, assinaram memorando de entendimento para a criação da linha de crédito de US$ 1 bilhão a ser acessada por estados e municípios, dando início ao processo para liberação de recursos pelo programa.

Os estados e municípios interessados em acessar a linha de crédito contarão com recursos e assistência técnica do MTur para elaboração das propostas com intuito de garantir que elas estejam de acordo com Plano Nacional de Turismo 2007-2010. No âmbito do programa a contrapartida é da ordem de US$ 667 milhões, contando com recursos federais, estaduais e municipais. Os estados e municípios terão até 10 anos para aplicar os recursos no desenvolvimento do turismo.

A linha de crédito financiará ações relacionadas com a recuperação e valorização de atrativos turísticos públicos, com objetivo de promover e consolidar a imagem de destinos e aumentar a competitividade dos mesmos. Também beneficiará investimentos em infra-estrutura e transporte. Mais uma aplicação é na preservação do meio ambiente.

Os estados e municípios deverão submeter suas propostas à Comissão de Financiamentos Externos do Ministério do Planejamento (Cofiex), por meio de cartas-consulta. Estas deverão identificar quais as modalidades de turismo serão desenvolvidas, bem como os mercados, segmentos e áreas geográficas alvos das intervenções turísticas que possam ser assimiladas como pólo ou destino turístico. No caso dos municípios, a participação no financiamento é assegurada àqueles com mais de um milhão de habitantes.

Atualmente, cerca de 20 estados já manifestaram interesse em participar do Prodetur Nacional. Santa Catarina, Ceará, Goiás, Rio Grande do Norte, Pará e Mato Grosso do Sul já apresentaram suas propostas para aprovação da Cofiex. Amapá, Pernambuco, Tocantins, Espírito Santo, Sergipe, Piauí, Paraíba e Rio de Janeiro estão elaborando suas cartas-consulta com o apoio técnico do MTur.

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, assinou em janeiro contratos de repasses que somam R$ 7,5 milhões em verbas para obras em quatro cidades do Mato Grosso do Sul. Em Bonito, participou de solenidade que reuniu o governador, André Puccinelli, o prefeito da cidade, José Arthur Soares de Figueiredo, além de autoridades de turismo, prefeitos da região e representantes do trade turístico. Marta Suplicy também visitou os principais pontos turísticos da região, como o Balneário Municipal e o Aquário Natural.

Uma das principais obras que serão realizadas com apoio do Ministério do Turismo em Bonito é a revitalização da Rua Coronel Pilad Rebuá, a principal da cidade, onde se concentram as principais lojas, a rede gastronômica e o movimento dos turistas depois dos passeios ecológicos. O MTur está investindo R$ 1 milhão na revitalização da rua, obra que contará com R$ 29.250,00 de contrapartida da Prefeitura. Para a primeira etapa da revitalização, o MTur já liberou, ano passado, R$ 800 mil. A outra obra que será realizada em Bonito é a primeira etapa da construção de uma praça na Vila Marambaia, para a qual o MTur está investindo R$ 250 mil, com R$ 7,3 mil de contrapartida da Prefeitura.

Na mesma solenidade Marta Suplicy assinou convênios com o governo estadual para obras em outras três cidades, no total de R$ 6,3 milhões. A primeira etapa da revitalização da Estrada Parque Pantanal, em Corumbá, receberá R$ 4,5 milhões do MTur, com R$ 487,5 mil de contrapartida. Campo Grande receberá R$ 800 mil para a construção da segunda etapa da Casa do Pantanal, que contará com R$ 78 mil de contrapartida. Já Dourados receberá R$ 1 milhão para a construção da Praça Pública do Bairro Parque Alvorada, que contará com R$ 97,5 mil de contrapartida estadual.

Confira outros investimentos do MTur no Mato Grosso do Sul em 2007:

Total
22,4 milhões

Infra-Estrutura
21,2 milhões

Prodetur
242,5 mil

Promoção de Eventos Nacionais
955 mil

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