A Terra - IDH-Índice de Desenvolvimento Humano
Série: Terra, a nossa casa - parte 2

-“Ninguém dentre vós vive para si mesmo ou  morre para si”
carta de Paulo aos Romanos (Rom 14,7-9).
- “Na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma”
Lei da Conservação da Massa ou apenas Lei de Lavoisier.(Lavoisier, 1789)

No artigo anterior citamos o último relatório da ONU/PNUD-2005 apontando  classificações dadas pelo IDH-Índice de Desenvolvimento Humano à alguns países, incluindo o Brasil. Achamos conveniente explanar mais sobre o que quer dizer tal índice, seu cálculo e significado dos resultados, valores e do porque das posições na listagem de classificação. Assim, transcrevemos, com alguns comentários, seu histórico, objetivos, justificativas e  a metodologia usada, segundo o exposto em: www.undp.org.br; www.frigoletto.com.br

O Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH): - a cargo do PNUD, o relatório foi idealizado pelo economista  paquistanês Mahbub ul Haq (1934-1998), com a  colaboração do economista indiano Amartya Sen, ganhador do Prêmio Nobel de Economia de 1998. Atualmente, é publicado  em  dezenas de idiomas e em mais de cem países.

O conceito de  Desenvolvimento Humano é a base do Relatório de Desenvolvimento Humano (RDH), publicado  anualmente e  também do Índice de Desenvolvimento  Humano (IDH). Ele parte do pressuposto de que para  aferir o avanço de uma população não se deve  considerar apenas a dimensão econômica, mas também  outras características sociais, culturais e políticas  que influenciam à qualidade da vida humana. Esse enfoque é apresentado a partir de 1990 nos RDHs, que  propõem uma agenda sobre temas relevantes ligados ao desenvolvimento humano e reúnem tabelas  estatísticas  e  informações sobre o assunto. Utilizado como avaliador desde 1998  e com vantagens maiores e mais esclarecedoras do que um outro índice, o PIB.

O IDH - Índice de Desenvolvimento Humano: - o objetivo da elaboração do Índice de Desenvolvimento Humano é oferecer um contraponto a outro indicador  muito utilizado, o Produto Interno Bruto (PIB) per capita, que considera apenas a dimensão econômica  do  desenvolvimento. O IDH pretende ser uma medida geral, sintética, do desenvolvimento humano. Não abrange todos os aspectos  de desenvolvimento e não é uma representação da  "felicidade" das pessoas, nem indica "o melhor  lugar  no mundo para se viver".

Noruega, atualmente, (até 2005), lidera o ranking e o Níger, (África subsaariana), está na última posição(*).  Informamos que o IDH calculado parte do valor básico 0,0 indo até  o valor 1,0.

Assim, quanto mais desenvolvido mais próximo de 1 , - variando num sentido crescente até 1,0 - , ou então,  quanto menos desenvolvimento ter o país, estado ou município, onde foi aplicado tal cálculo,  mais longe de 1,0 será o valor obtido. No caso da Noruega, o valor IDH esta mais próximo a UM e o Niger se apresenta mais afastado, decrescendo desse valor inicial, UM, portanto quanto mais próximo do  ZERO, no caso,  menos é o seu desenvolvimento.

(*) Noruega lidera o ranking novamente, com IDH de 0,963.
O Brasil aparece logo abaixo da Rússia e logo acima da Romênia;
12 países da América Latina e do Caribe têm desempenho superior ao brasileiro, entre eles México (53º no ranking, IDH de 0,814), Cuba (52º no ranking, IDH de 0,817), Uruguai (46º no ranking e IDH de 0,840), Chile (37º no ranking, IDH de 0,854) e Argentina (34º no ranking, IDH de 0,863). O país com pior índice é Níger, na África (177º, IDH de 0,281).

O Brasil ocupa a 63ª posição no ranking de 177 país analisados, aplicando-se o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH), o que deixa o nosso país na área de desenvolvimento médio(*), segundo a  última classificação divulgada neste início do mês de setembro/2005, (7/09/05). Nessa listagem, ele está atrás de outros sete latino-americanos, estes já considerados de alto desenvolvimento pelo IDH-2005 do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): Argentina (34), Chile (37), Uruguai (46), Costa Rica (47), Cuba (52), México (53) e Panamá (56).

(*) O índice brasileiro passou de 0,790 em 2002 para 0,792 em 2003.
 O país avançou em educação e longevidade, mas regrediu em renda.

Os itens utilizados para tal classificação foram: alfabetização, nível de escolaridade e renda per capta, onde a nossa nação está  em uma posição logo atrás da Rússia, mas à  frente de China (85) e Índia (127), por exemplo.

Quanto à expectativa de vida, mais uma vez, a Noruega é o país mais desenvolvido do mundo, com uma expectativa de vida de 79,4 anos e uma  renda per capita de 37.670 dólares, seguido, nesta  ordem, por Islândia, Austrália, Luxemburgo, Canadá, Suécia, Suíça, Irlanda, Bélgica e Estados Unidos. O país Níger tem uma expectativa de vida de 44,4 anos e  rendimentos de 835 dólares anuais por habitante, fechando também a classificação. O bloco dos países com baixo desenvolvimento está praticamente ocupado por nações  africanas. Mais informações, obter em: www.undp.org.br

O índice mostra com números claros e frios que muitos  países não estão apenas fracassando na hora de progredir, mas que estão retrocedendo, e continuarão  nesta trajetória a menos que a comunidade internacional se envolva para ajudar com mais recursos e novas políticas", disse Kevin Watkins, diretor do Pnud.

Doze dos 18 países que estão pior agora, (2005), do que em 1990 - data do primeiro relatório de desenvolvimento do PNUD pertencem à África subsaariana. A agência da ONU atribui os resultados aos efeitos da Aids. Os outros seis países que registram retrocessos no mesmo período são antigas repúblicas soviéticas, como Rússia, Ucrânia e Tadjiquistão.

Componentes aferidos no IDH: Além de computar o PIB per capita, depois de corrigi-lo pelo poder de compra da moeda de cada  país,  o IDH também leva em conta dois outros  componentes:  a  longevidade e a educação. Para aferir a  longevidade-L,  o indicador utiliza números de expectativa de vida  ao  nascer. O item educação-E é avaliado pelo índice de analfabetismo e pela taxa de matrícula em todos os  níveis de ensino. A renda-R é mensurada pelo PIB per capita, em dólar PPC (paridade do poder de compra, que  elimina as diferenças de custo de vida entre os  países). Essas três dimensões têm a mesma  importância  no índice, que varia de UM. a ZERO.
O nosso país está em 64º lugar no ranking de renda, pouco abaixo da posição no ranking do IDH, (63º). Para medir longevidade, o PNUD usa a esperança de vida ao nascer, que no Brasil subiu de 70,2 para 70,5 anos no período. Ainda assim, esta é um das dimensões em que o país se sai pior em comparação ao resto do mundo: é o 86º no ranking global.

Em educação, o relatório usa dois indicadores: taxa de alfabetização de pessoas com 15 anos ou mais de idade e taxa de matrícula bruta nos três níveis de ensino (relação entre a população em idade escolar e o número de pessoas matriculadas no ensino fundamental, médio e superior).
No caso brasileiro, a alfabetização é  88,4% (11,6% de analfabetismo), o que coloca o Brasil em 91º no ranking mundial. Já na taxa bruta de matrícula, que reflete melhor os avanços recentes na área, o Brasil fica em 26º; de 2002 para 2003, o índice aumentou de 90% para 91%.

Histórico do IDH:- Apesar de ter sido publicado pela primeira vez em  1990, o índice foi recalculado para os anos  anteriores, a partir de 1975. Aos poucos, o IDH  tornou-se referência mundial. É um índice-chave  dos  Objetivos de Desenvolvimento do Milênio das Nações  Unidas e, no Brasil, tem sido utilizado e deve ser usado pelo governo federal e por administrações estaduais e municipais. O Índice de  Desenvolvimento Humano Municipal (IDH-M), pode ser consultado no Atlas do Desenvolvimento Humano no Brasil, um  banco de  dados eletrônico com informações sócio-econômicas  sobre os 5.507 municípios do país, os 26 Estados e  o Distrito Federal.

O cálculo do IDH: - O  IDH foi criado para medir o nível de  desenvolvimento  humano dos países a partir de indicadores de educação (alfabetização e taxa de matrícula), longevidade  (expectativa de vida ao nascer) e renda (PIB per capita). Seus valores variam de 1 (desenvolvimento humano  total) a 0 (nenhum desenvolvimento humano desenvolvimento humano  total).

• Países com IDH até 0,499 (de Zero até 0,499) são considerados de  desenvolvimento humano baixo
• Com índices entre  0,500 e 0,799 são considerados de desenvolvimento humano  médio. Aonde o  Brasil se enquadra.
• Com índices maiores que 0,800  (de 0,800 até 1), são considerados de desenvolvimento humano alto.

IDH-Municipal ou IDH-M: - o Índice de Desenvolvimento Humano também é utilizado para aferir o nível de desenvolvimento humano em municípios, denominando-se IDH-Municipal ou IDH-M e, embora meça os mesmos fenômenos (sub-ítens)- educação, longevidade e renda, os indicadores levados em conta  não  são os mais adequados para avaliar as condições de  núcleos sociais ainda menores.

Cálculo do IDH-M(*) Índice de desenvolvimento humano do município: deve-se calcular os índices específicos de cada um  dos três parâmetros analisados, ou seja:
IDHM-E, para a  educação
IDHM-L, para a saúde (longevidade)
IDHM-R, para a renda

(*) - são determinados os valores de referência mínimo e máximo de cada categoria, que para tal índice, especificamente, serão equivalentes a 0 e 1, respectivamente, (cálculo do IDH-M).
Os sub-índices de cada município serão valores proporcionais dentro dessa escala, assim: quanto maior o desempenho municipal naquela  dimensão, mais próximo o seu índice estará de 1 ou,  caso contrário, quanto menor for  o índice, mais afastado estará de 1 (mais próximo de zero).

O IDH-M de cada município é a média aritmética desses três índices específicos: somam-se os valores e divide-se o resultado por três (IDHM-Educação + IDHM-Longevidade + IDHM-Renda /3).
Assim, o IDHM-E (educação) de um município é dado pela fórmula: (2A+F/3).

(*A tem peso igual a 2 e  F tem peso 1)
Para o cálculo do IDHM-L (longevidade), determina-se a  expectativa  de  vida ao nascer no município (EVNM) e  usa-se  a  fórmula IDHM-L = (EVNM – 25)  /  (85 – 25), ou seja: EVNM = esperança ou expectativa de vida ao nascer, no município
 MxLE = máximo de longevidade esperada (convenção) = 85 anos
 MnLE = mínimo de longevidade esperada (convenção)  = 25 anos
Finalmente, para se calcular o IDHM-R, determina-se a renda municipal per capita (Rmpc) e, em seguida, aplica-se a fórmula: IDHM-R = log10(Rmpc/3,9)/2,6.
e.t.: equações ajustadas de forma que os três subíndices, IDHM-E, IDHM-L e IDHM-R, estejam entre 0 e 1.

Então.
Educação: No tocante à educação, o cálculo do IDH-M-E considera dois indicadores, com pesos diferentes: a  (*) taxa de alfabetização (A) de pessoas acima de 15 anos  de idade, com peso 2, e a taxa bruta de freqüência à  escola (F), com peso 1.

O primeiro indicador resulta  da seguinte divisão: o número de pessoas do município com mais de 15 anos de idade(*) capazes de ler e escrever um bilhete simples (ou seja, adultos  alfabetizados) dividido pelo número total de pessoas com mais de 15 anos de idade residentes no município.  
 O segundo indicador resulta de uma conta simples: o somatória do número de indivíduos residentes no município que estão freqüentando a escola (**), independentemente da idade, dividido pela população residente no município na faixa etária de 7 a 22  anos de idade.

(*) Pelo calendário do Ministério da Educação-Br, aos 7 anos uma criança já deve iniciar o primeiro ciclo do  ensino fundamental. Aos 15 anos, o jovem deve  ingressar na primeira série do ensino médio, e, aos  22 anos, concluir o ensino superior. Esse calendário  indica que a maioria da população deveria estar  envolvida no processo de aprendizado entre as idades  de 7 e 22 anos. Por isso, ao se avaliar o acesso das pessoas ao conhecimento, divide-se o total de alunos  nos três níveis de ensino pela população total dessa  faixa etária. A esse indicador se dá o nome de taxa  bruta de freqüência escolar(**).

(**)Taxa  bruta de freqüência escolar: - alunos  matriculados nos cursos fundamental, médio e superior, inclusive os cursos supletivos  de primeiro  e de segundo graus, de classes de aceleração e de pós-graduação universitária. e.t: apenas classes  especiais de alfabetização são descartadas para efeito do cálculo. 

Se considerarmos que as taxas de alfabetização e de  freqüência já variam entre 0 e 1 (0% a 100%), torna-se  desnecessário "convertê-las" em um índice, como nas  dimensões saúde e renda. É preciso apenas aplicar os  pesos de cada indicador para se chegar a uma média. (lembremos que: - a  taxa de alfabetização (A) de pessoas acima de 15 anos  de idade, com peso 2, e a  taxa  bruta  de  freqüência  à  escola (F), com peso 1 )

Se o município em questão tem uma taxa bruta de freqüência à escola igual a 85% e uma taxa de alfabetização de 91%, o cálculo será assim: 
 [0,85 + (2 x 0,91)] / 3 => (0,85 + 1,82) / 3 => 2,67  /  3 = 0,89.
Logo, o IDHM-E do município será 0,89.

Longevidade: Com relação à longevidade(***), o IDH-M-L leva-se em conta o número médio de anos que uma pessoa  nascida no município, no ano de referência, deve viver, ou seja, a expectativa de vida (EVNM) no  município referente a esse ano.
(***) Indicador de longevidade: - sintetiza as condições de saúde e salubridade local, uma vez que  quanto mais mortes houver nas faixas etárias mais precoces, menor será a expectativa de vida observada  no local.

Obs.: - o cálculo da Esperança/expectativa  de vida ao nascer-EVN é complexo  e  envolve várias fases. No caso as estatísticas do registro civil são  inadequadas. Por isso, para o cálculo do IDH municipal  optou-se por técnicas indiretas até para se chegar às estimativas de mortalidade. A base são as perguntas  do Censo sobre o número de filhos nascidos vivos e  o  número de filhos ainda vivos na data em que o Censo foi feito. A partir daí são calculadas proporções de  óbitos.
Aplica-se, então, uma equação (?) que transforma  essas proporções em probabilidade de morte. A  próxima  etapa será transformar essas probabilidades em tábuas  de  vida, de onde é extraída a esperança de vida ao  nascer.  

Para transformar esse número de anos em um índice,  usa-se como parâmetro máximo de longevidade, 85  anos,  e, como parâmetro mínimo, 25 anos. Assim, se o município em questão tem uma esperança de vida ao nascer de 70 anos, seu IDHM-L será:
(70 - 25) / (85 - 25) => 45 / 60 => IDHM-L = 0,750.
Logo, o IDHM-L (longevidade) do município será 0,750.

Renda: Para a avaliação da renda, o critério usado é a  Renda municipal per capita (R) (****), ou seja, a  renda média de cada residente no município. Para se  chegar a esse valor, soma-se a renda de todos os  residentes e divide-se o resultado pelo número de pessoas que moram no município (inclusive crianças ou pessoas com renda igual a zero).

(****) - no caso brasileiro, o cálculo da Renda municipal per capita–R é feito a partir das respostas ao  questionário expandido do Censo – um questionário mais detalhado do que o universal e que  é  aplicado a uma amostra dos domicílios visitados  pelos  recenseadores. Os dados colhidos pelo Instituto  Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) através dessa amostra do Censo são expandidos para o total  da população municipal e, então, usados para o cálculo da dimensão renda do IDH-M.

A renda média municipal per capita indica a renda média dos indivíduos residentes no município expressa  em reais. Assim, por exemplo: pela cotação do dia 1 agosto de 2000. Os  valores são extraídos do questionário da amostra do Censo. A partir da pesquisa do IBGE soma-se todo tipo de renda obtida pelos moradores aquele município (inclusive salários, pensões, aposentadorias e transferências governamentais, entre outros). E a  somatória é divida pelo número total de habitantes  do  município. O resultado é a Renda municipal per  capita-R. 

Atenção - Para transformar a Renda municipal per capita em um Índice-I é feito uma série de cálculos.

Primeiro  convertem-se os valores anuais máximo e mínimo expressos em dólar PPC (Paridade do Poder de  Compra), adotados nos relatórios internacionais do Pnud - Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (US$ PPC 40.000,00-máximo e US$ PPC100,00-mínimo, respectivamente), em valores mensais expressos em reais: R$ 1.560,17-máximo e R$ 3,90-mínimo. 

Em seguida, são calculados os logaritmos da renda  média municipal per capita e dos limites máximo e mínimo de referência. O logaritmo é usado porque ele expressa melhor o fato de que um acréscimo de renda para os mais pobres é proporcionalmente mais relevante do que para os mais ricos. Ou seja: R$ 10,00 a mais por mês para quem ganha R$ 100,00 proporciona um maior  retorno em bem-estar do que R$ 10,00 para  quem ganha  R$ 10.000,00.

Finalmente, para se chegar ao índice de renda municipal (IDHM-R) aplica-se a fórmula a seguir:
IDH-R = (log de renda média municipal per capita - log do valor de referência mínimo) / (log do valor de referência máximo - log do valor de referência mínimo).

e.t.: - renda média municipal per capita = soma-se a renda de todos os  residentes e divide-se o resultado pelo número de pessoas que moram no município;
       - valor de referência mínimo =  PPCmi (Paridade do Poder de  Compra, valor mínimo, em reais);
       - valor de referência máximo =  (Paridade do Poder de  Compra, valor máximo, em reais)
Assim: - para um município com renda municipal per  capita de R$ 827,35, o cálculo ficaria assim:
 DHM-R = (log R$ 827,35 - log R$ 3,90) / (log R$ 1.560,17 - log R$ 3,90) = 0,894. 
 
Consulta
- Disponível no portal: www.frigoletto.com.br
- ONU/PNUD-2005. - www.undp.org.br.

"Os líderes mundiais que se reunirão aqui, deveriam levar estes dados a sério porque
têm o poder de inverter esta tendência profundamente
perturbante", apelou K. Watkins-ONU/PNUD, 2005

Helcias Bernardo de Pádua
helcias@portalbonito.com.br
11-9568.0621
set/05