O texto a ser votado em cárater de urgência pela Câmera dos Deputados substitui a criação do Sistema Nacional do Turismo que será integrado pelos representantes do Ministério do Turismo, Embratur, Conselho Nacional de Turismo e Fórum de Secretário de Turismo. O objetivo é promover o desenvolvimento das atividades turísticas de forma coordenada a fim de atingir as metas estabelecidas pelo Plano Nacional do Turismo.

A ministra do Turismo Marta Suplicy lembrou que a decisão de incluir na lei apenas os tópicos onde houve consenso para a aprovação da Lei Geral do Turismo visa agilizar o processo de votação. "Incluímos apenas os tópicos onde houve consenso nos oito ministérios e dessa forma vamos agilizar a aprovação da lei", disse a ministra.