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quinta, 15 de maio de 2008

Marta Suplicy pede agilidade na apreciação da Lei do Turismo

Mercado e Eventos

A ministra do Turismo, Marta Suplicy, participou ontem (14/05) de café da manhã com integrantes das Comissões de Turismo do Senado, da Câmara dos Deputados e representantes do setor turístico para destacar a importância da Lei do Turismo, que está sob apreciação do Legislativo. O texto, um marco regulatório para o setor, consolida um ambiente ideal para o desenvolvimento do turismo. São propostas medidas que visam condições favoráveis ao investimento e à expansão da iniciativa privada e, ao mesmo tempo, promovem o turismo como fator de inclusão social, meio que gera trabalho e renda.

"Precisamos ter uma linguagem comum e também indicadores confiáveis sobre a atividade turística no Brasil. Esses indicadores nós teremos a partir da aplicação da Lei do Turismo. O primeiro passo para qualquer ação que o Ministério do Turismo possa fazer é contar com diagnóstico. E, para ter isso, precisamos de uma lei que ofereça condições adequadas ao planejamento", disse a ministra. Ela destacou ainda que todos os envolvidos na cadeia produtiva do turismo foram ouvidos na elaboração do texto da lei. "O nosso esforço, agora, é para a lei ser aprovada ainda este ano".

Após o café, Marta Suplicy e os parlamentares reuniram-se com o presidente da Câmara dos Deputados, Arlindo Chinaglia (PT-SP) e o líder de governo na Câmara, Henrique Fontana PT (RS). A ministra argumentou que já é possível ao Legislativo apreciar o projeto, que passou por diversas discussões e tem uma redação considerada consenso entre os vários segmentos que atuam na cadeia turística.

O deputado Carlos Eduardo Cadoca (PSC-PE) explicou que apresentou requerimento de constituição de Comissão Especial para apreciação da projeto. "Sabendo como o texto foi formulado, as chances de consenso são boas e, por isso, podemos trabalhar com mais celeridade em sua apreciação", disse Cadoca. Arlindo Chinaglia deferiu o requerimento e considerou que, "se houver condições regimentais, o projeto será levado ao plenário".

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