quinta, 24 de janeiro de 2008
MS Notícias
Mato Grosso do Sul teve R$ 37,5 milhões em projetos selecionados para o programa Saneamento para Todos 2008. Na relação, divulgada na última segunda-feira (21) pelo Ministério das Cidades, o estado aparece com recursos assegurados para a modalidade Água, Esgotamento Sanitário, Saneamento Integrado e Estudos e Projetos.
Estados e municípios têm até o próximo dia 11 para entregar aos agentes financeiros a documentação exigida pelo programa. Este ano, serão destinados R$ 2,2 bilhões do FGTS e do FAT para financiar ações de saneamento básico. Foram selecionados 533 projetos em 357 municípios de todo o Brasil. Participaram da seleção prefeituras, governos estaduais e companhias estaduais e municipais de saneamento.
Na modalidade Água, foram selecionados dois projetos da Empresa de Saneamento de Mato Grosso do Sul - Sanesul, para os municípios de Ponta Porã (R$ 2.698.697) e Três Lagoas (R$ 9.285.213), totalizando R$ 17.113.891.
A empresa teve também aprovado um projeto de Esgotamento Sanitário para Três Lagoas, no valor de R$ 9.926,726.
O município foi o único da região Centro-Oeste a ter propostas aprovadas em outra modalidade - a de Saneamento Integrado -, num valor total de R$ 6.229,460. Foram dois projetos, encaminhados pela prefeitura de Três Lagoas.
Uma quarta modalidade do Saneamento para Todos financia Estudos e Projetos. Nesse item, Mato Grosso do Sul teve aprovadas ações para 38 municípios, assegurando R$ 4.250,600. A Sanesul é a proponente em 37 deles; o outro é da Prefeitura de Bonito (no valor de R$ 2.150.000).
Brasil
O Saneamento para Todos 2008 vai destinar R$ 449,3 milhões para financiar 100 projetos de abastecimento de água; R$ 524,5 milhões para 85 projetos de esgotamento sanitário; R$ 132,1 milhões para 23 projetos de saneamento integrado; R$ 654,1 milhões para 53 projetos de drenagem; R$ 307,4 milhões para 97 projetos de resíduos sólidos; e R$ 154,8 milhões para 175 propostas de estudos e projetos.
Municípios com população entre 50 mil e 150 mil habitantes vão receber R$ 1,105 bilhão em financiamentos de projetos abastecimento de água, esgotamento sanitário e saneamento integrado. Municípios com população superior a 150 mil habitantes ou integrantes de regiões metropolitanas terão R$ 961 milhões para financiar obras de drenagem urbana e manejo de resíduos sólidos (lixo). Independente da população, municípios e estados receberão R$ 154 milhões para financiar estudos, projetos básicos e/ou executivos de saneamento.
Programa
O Saneamento para Todos financia operações de crédito com recursos do FGTS e do FAT para execução de ações de saneamento básico. Estados e municípios podem solicitar financiamento para obras de implantação e ampliação de redes de abastecimento de água, esgotamento sanitário, manejo de resíduos sólidos, águas pluviais e resíduos da construção, saneamento integrado, além da preservação e recuperação de mananciais e elaboração de estudos e projetos que tenham o objetivo de qualificar a gestão da prestação de serviços.