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sexta, 30 de novembro de 2007

Ibama fecha carvoaria em terra indígena no Pantanal

Campo Grande News

Operação realizada esta semana pelo Ibama, Polícia Federal, Ministério Público do Trabalho e DRT (Delegacia Regional do Trabalho) constatou que um temor antecipado pelos ambientalistas há mais de um ano se concretizou: a instalação de carvoarias em pleno Pantanal e, mais grave ainda, em uma área indígena, a reserva Cadiuéu, para fornecer material à MMX, empresa do ramo siderúrgico inaugurada este ano em Corumbá.

Quarenta fornos foram encontrados no local, na fazenda Nabileque, cujo propripetário disputa na Justiça a posse da área, demarcada como indígena, conforme o Campo Grande News apurou. Também foram aprendidas 12 motosserras e constatado o desmatamento de 900 hectares, ainda de acordo com a apuração. Haveria uma autorização para a atividade, em âmbito estadual, que para o Ibama não tem validade, pois em terra indígena não pode haver este tipo de manejo.

As equipes responsáveis pela operação, denominada Ouro Negro, aplicaram multa ao dono da área e também ao responsável pela carvoaria, além de apreender o material encontrado. O flagrante mais recente foi feito anteontem, embora o trabalho de investigação tenha começado em 2006, após denúncias dos índios que vivem na região de que estavia havendo a retirada de vegetação.

Localizada próximo à entrada da Serrada da Bodoquena, a área em desmatamento fica num trecho cuja preservação é considerada de extrema importância, por se tratar de um fragmento florestal de transição, com espécies da Mata Atlância, do Cerrado e do Pantanal.

Acordo descumprido - Além das irregularidades ambientais flagradas, a existência da carvoaria também indica que a MMX pode estar descumprindo o acordo firmado com o MPE (Ministério Público Estadual) no ano passado, segundo o qual a unidade de Corumbá não usaria carvão proveniente de novos desmatamentos, tampouco da vegetação pantaneira e de municípios que ficam na região da Serra da Bodoquena.

Conforme o Campo Grande News apurou a atividade ilegal foi confirmada por perícia da Polícia Federal. O resultado da fiscalização foi comunicado ao MPE e também ao MPF (Ministério Público Federal), que havia movido ação na justiça federal em que manifestava preocupação com a origem do carvão vegetal que seria usado pela MMX.

No processo, o MPF tentou derrubar o licenciamento ambiental conseguido na esfera estadual pela MMX para a operação da unidade em Corumbá, que por enquanto produz ferro-gusa, e planeja produzir aço no futuro. O pedido foi negado e o caso hoje tramita no STF (Supremo Tribunal Federal).

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