Reunião com a participação do Ibama, Instituto Chico Mendes, Prefeitura de Corumbá, empresários de turismo e ambientalistas, realizada na segunda-feira (12), definiu os representantes de Mato Grosso do Sul no Conselho Consultivo do Parque Nacional do Pantanal.

O funcionamento desse colegiado será fundamental para solucionar conflitos hoje existentes no uso dos recursos naturais no entorno da unidade. O Parque Nacional do Pantanal, criado em 1981, abrange área de 138 mil hectares nos municípios de Cáceres e Poconé, em Mato Grosso, e seu plano de manejo, constituído somente em 2004, estabelece uma série de normas que contrariam os interesses de Corumbá.

Ao fixar a área de entorno em 10 km, o Ibama proíbe a pesca em trechos do Rio Paraguai em território de Mato Grosso do Sul.

Em julho, em atenção aos empresários de turismo, a Prefeitura de Corumbá intermediou reuniões com o Ibama de Mato Grosso para buscar uma solução conciliatória.

O secretário municipal de Desenvolvimento Sustentável, Cássio Costa Marques, e secretário-executivo de Meio Ambiente, Ricardo Eboli, se reuniram em Cuiabá com o superintendente do Ibama, Paulo Mayer. Posteriormente, o superintendente esteve em Corumbá.

Gestão compartilhada

Nos encontros realizados decidiu-se que a mudança da legislação para permitir a pesca e outras atividades econômicas no entorno seria possível com a revisão do plano de manejo do parque, competência do conselho consultivo, ainda não criado.

O processo de escolha dos conselheiros iniciou-se por Corumbá. Nos dias 29 e 30, reuniões em Cáceres e Poconé definirão os representantes de Mato Grosso.

"Estamos vivendo um novo momento na gestão ambiental entre Mato Grosso do Sul e Mato Grosso, onde o objetivo é encontrar formas de harmonizar a conservação dos recursos naturais com a exploração sustentável", disse o secretário Ricardo Eboli.

Segundo o secretário, existe um consenso quanto à necessidade de revisar o plano de manejo, onde se pretende disciplinar a atividade pesqueira no entorno do parque.

Ruiter presente

Eboli disse que o conselho consultivo deverá ser instalado em janeiro de 2008, quando se espera que a gestão compartilhada do parque permita dirimir os conflitos existentes. "As discussões evoluíram e a expectativa é a de que, com a inserção de todos os segmentos envolvidos, possamos construir uma gestão de forma conciliadora, explorando as áreas do entorno com sustentabilidade", acrescentou.

O conselho será paritário e terá 36 representantes - 18 de cada estado -, com mandato de dois anos. O presidente será o chefe do Parque Nacional do Pantanal, José Augusto Ferraz de Lima, representando o Instituto Chico Mendes.

A reunião realizada em Corumbá na última segunda-feira foi coordenada pelo superintendente do Ibama de Mato Grosso, Paulo Mayer, e prolongou-se por mais de cinco horas. O prefeito Ruiter Cunha de Oliveira participou da abertura dos trabalhos, no Hotel Nacional.

Presentes também os secretários Ligia Baruki (Educação), Lamartine Costa (Assistência Social) e Marco Antônio Barros (Desenvolvimento Agropecuário), as vereadoras Cristina Lanza e Maria Maria Miranda, empresários e representantes do terceiro setor.

Conselheiros

Os representantes (titulares e suplentes) de Mato Grosso do Sul no conselho são:

Governos: Marinha, Prefeitura de Corumbá e Secretaria Estadual de Meio Ambiente, das Cidades, do Planejamento, da Ciência e Tecnologia;

Setor produtivo: Associação das Empresas de Turismo de Corumbá (Acert), Sindicato Rural de Corumbá e um representante das empresas de navegação;

Trabalhadores: Colônia de Pescadores Z-1 de Corumbá e sindicatos dos trabalhadores rurais e dos marítimos do município;

Comunidade científica: Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, Embrapa Pantanal e Universidade para o Desenvolvimento da Região do Pantanal (Uniderp);

Moradores no entorno (do parque): comunidades de Baia Uberaba, Serra do Amolar, Barra do São Lourenço, Porto Índio e Palmital;

Organizações não-governamentais (Ongs): WWF, Instituto Homem Pantaneiro (IHP), Fundação O Boticário, Ecoa, CI (Conservação Internacional) e Seapan.