quarta, 31 de outubro de 2007
Mídiamax News
O Ministério do Meio Ambiente divulgou o Termo de Referência que destina R$ 5 milhões do Fundo Nacional do Meio Ambiente para realização de projetos e ações de recuperação e conservação da Bacia do Rio Taquari, entre Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Os recursos, proveniente de emendas parlamentares, foram solicitados à Presidência da República pelo senador Delcídio do Amaral (PT/MS), durante audiência realizada há 15 dias no Palácio do Planalto. "Fico contente em saber que o nosso esforço no sentido de sensibilizar o governo federal para a necessidade de se recuperar o Taquari está dando resultado", disse.
O Termo de Referência permite a apresentação de projetos oriundos de instituições públicas das esferas federal, estadual ou municipal, bem como de consórcios intermunicipais.
O documento define os pré-requisitos necessários à apresentação de projetos para a recuperação e conservação da Sub-Bacia do Rio Taquari, com enfoque no apoio às seguintes ações que são: produção de mudas de espécies florestais e frutíferas nativas, apoio e promoção a recuperação de áreas degradadas, as respectivas nascentes e matas ciliares e a adequação ambiental das propriedades rurais, bem como a conservação dos recursos naturais da sub-bacia; desenvolver e implementar programa de capacitação de técnicos, operadores de máquinas e de produtores rurais e campanha de conscientização e sensibilização da comunidade sobre os aspectos associados ao manejo sustentável da Sub-Bacia do Rio Taquari; plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos para a Sub-Bacia do Rio Taquari e fomento para criação do Comitê da Sub-Bacia do Rio Taquari.