No ABNT/CB-054, oito Comissões de Estudo trabalham atualmente em projetos de normas ou revisão, nas seguintes modalidades: quadriciclo/triciclo; canionismo e cachoeirismo; bungee jump; rafting; arvorismo (revisão das 2 normas); mergulho (futuras normas ISO 21416 e ISO 21417 sobre sustentabilidade em mergulho, além da revisão de 7 normas ABNT NBR ISO e a nova ISO 13293, sobre gás blender); sustentabilidade em turismo de aventura (futura ISO 20611); e cicloturismo.

Em Consulta Nacional, processo pelo qual o documento é submetido à apreciação da sociedade, encontra-se, até o próximo dia 3 de dezembro, uma norma de Cicloturismo – Parte 2: Classificação de percursos. Em breve, também será disponibilizada mais uma norma de mergulho (gás blender).

Em nível internacional, a mobilização é igualmente intensa. O Brasil responde pela Secretaria Técnica do Grupo de Trabalho de Turismo de Aventura na ISO (ISO/TC228 – WG 7 – Adventure Tourism), desde a sua criação, há cerca de sete anos e tem como coordenador um brasileiro, Daniel Spinelli. Ali está sendo elaborada a futura norma ISO 20611, sobre boas práticas de sustentabilidade.

“Enviaremos comentários dos especialistas brasileiros para que sejam avaliados na próxima reunião, que acontecerá em maio de 2018 em Buenos Aires, na Argentina”, informa Leonardo Persi, coordenador do Subcomitê de Turismo de Aventura, cuja Secretaria Técnica é exercida, desde 2008, pela Associação Brasileira das Empresas de Ecoturismo e Turismo de Aventura (Abeta).

Em outro Subcomitê, o ISO/TC228 – WG1 – Diving Services, estão sendo elaboradas as futuras normas ISO 21416 e ISO 21417, sobre mergulho recreativo, focadas em sustentabilidade. Os brasileiros já enviaram os comentários aos projetos, que foram discutidos em reunião realizada em novembro, em Orlando (EUA).

“E estamos aguardando a publicação no Diário Oficial da União da consulta pública da portaria do RTAC (Regulamento Técnico de Avaliação da Conformidade) do Inmetro, para atualizar a certificação pela norma ABNT NBR ISO 21101:2014”, comenta Persi. Ele complementa que a consulta se estenderá por 30 dias.

Normas por atividades

Para orientar os empresários do setor, apresentamos as normas que devem ser aplicadas para as diversas atividades de turismo de aventura, conforme rege a Lei Geral do Turismo (Lei nº 11.771/2008).

NORMAS ESPECÍFICAS

Caminhada
ABNT NBR 15398:2006 – Turismo de aventura - Condutores de caminhada de longo curso - Competências de pessoal
ABNT NBR 15505-1:2008 – Turismo com atividade de caminhada - Parte 1: Requisitos para produto
ABNT NBR 15505-2:2008 – Turismo com atividade de caminhada - Parte 2: Classificação

Cavalgada
ABNT NBR 15507-1:2008 – Turismo equestre - Parte 1: Requisitos para produto
ABNT NBR 15507-2:2008 – Turismo equestre - Parte 2: Classificação de percursos

Cicloturismo
ABNT NBR 15509-1:2007 – Cicloturismo - Parte 1: Requisitos para produto

Rafting
ABNT NBR 15370:2006 – Turismo de aventura - Condutores de rafting - Competências de pessoal

Turismo com veículos motorizados
ABNT NBR 15383:2006 – Turismo de aventura - Condutores de turismo fora-de-estrada em veículos 4x4 ou bugues - Competências de pessoal
ABNT NBR 15453:2006 – Turismo de aventura - Turismo fora-de-estrada em veículos 4x4 ou bugues - Requisitos para produto

Montanhismo e escalada
ABNT NBR 15397:2006 – Turismo de aventura - Condutores de montanhismo e de escalada - Competência de pessoal
ABNT NBR 15398:2006 – Turismo de aventura - Condutores de caminhada de longo curso - Competências de pessoal
ABNT NBR 15501:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Requisitos para produto
ABNT NBR 15502:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Procedimentos

Espeleoturismo
ABNT NBR 15399:2006 – Turismo de aventura - Condutores de Espeleoturismo de aventura - Competências de pessoal
ABNT NBR 15503:2008 – Turismo de aventura - Espeleoturismo de aventura - Requisitos para produto
ABNT NBR 15501:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Requisitos para produto
ABNT NBR 15502:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Procedimentos

Canionismo e Cachoeirismo
ABNT NBR 15400:2006 – Turismo de aventura - Condutores de canionismo e cachoeirismo - Competência de pessoal
ABNT NBR 15501:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Requisitos para produto
ABNT NBR 15502:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Procedimentos
Técnicas verticais (inclui Cachoeirismo, Tirolesa, Rapel e Escalada)

ABNT NBR 15501:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Requisitos para produto
ABNT NBR 15502:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Procedimentos

Arvorismo
ABNT NBR 15508-1:2011 – Turismo de aventura — Parque de arvorismo - Parte 1: Requisitos das instalações físicas
ABNT NBR 15508-2:2011 – Turismo de aventura — Parque de arvorismo - Parte 2: Requisitos de operação
ABNT NBR 15501:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Requisitos para produto
ABNT NBR 15502:2011 – Turismo de aventura — Técnicas verticais — Procedimentos

Mergulho recreativo
ABNT NBR ISO 11107:2012 - Serviços de mergulho recreativo — Requisitos para programas de treinamento no mergulho com nitrox — ar enriquecido (EAN)
ABNT NBR ISO 11121:2012 - Serviços de mergulho recreativo — Requisito para programas de treinamento introdutório ao mergulho autônomo
ABNT NBR ISO 13289:2012 - Serviços de mergulho recreativo — Requisitos para condução de atividades de snorkeling
ABNT NBR ISO 13970:2012 - Serviços de mergulho recreativo — Requisitos para treinamento de condutores de snorkeling
ABNT NBR ISO 24801-1:2008 - Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de mergulhadores
ABNT NBR ISO 24801-2:2008 - Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de mergulhadores autônomos
ABNT NBR ISO 24801-3:2008 - Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de mergulhadores autônomos
ABNT NBR ISO 24802-1:2008 - Serviços de mergulho recreativo - Requisitos mínimos relativos à segurança para o treinamento de instrutores de mergulho autônomo
ABNT NBR ISO 24803:2008 - Serviços de mergulho recreativo - Requisitos para prestadores de serviços de mergulho autônomo recreativo

Para todas as atividades de turismo de aventura, incluindo, naturalmente, aquelas que ainda não têm normas específicas, devem ser aplicadas as seguintes normas transversais:

ABNT NBR 15285:2015 – Turismo de aventura - Líderes - Competência de pessoal
ABNT NBR ISO 21101:2014 – Turismo de aventura — Sistemas de gestão da segurança — Requisitos
ABNT NBR ISO 21103:2014 – Turismo de aventura — Informações para participantes
ABNT NBR 15500:2014 – Turismo de aventura — Terminologia

As normas técnicas de turismo estão em: www.abntcatalogo.com.br. No mesmo serviço (http://www.abntcatalogo.com.br/pubgrid.aspx) são encontradas coletâneas de normas eletrônicas para o setor. Para conhecer os projetos submetidos à apreciação da sociedade, acesse: www.abnt.org.br/consultanacional