Capital Natural: Fonte de bens e serviços - O Caso Pantanal

Por: Emiko Kawakami de Resende
Walfrido Moraes Tomás
 
De acordo com Prugh e colaboradores, o conceito de capital natural é uma extensão da noção econômica de capital, definida como meio manufaturado de produção, ou seja, maquinarias, equipamentos, construções, etc. O que o capital natural e manufaturado possuem em comum é o conceito intrínseco de capital como um estoque de algo que produz um fluxo de bens ou serviços. Neste sentido, uma floresta (estoque de árvores) produz um fluxo de bens na forma de novas árvores e um fluxo de serviços na forma de produção de oxigênio, controle de erosão, habitat de vida silvestre, etc.

Ecossistemas como o Pantanal constituem capital natural renovável que se mantém e se auto-regeneram, incorporando energia solar e convertendo, por fotossíntese, matéria inorgânica em biomassa vegetal e, conseqüentemente, para o resto da cadeia alimentar. Quanto mais intacto, maior será o fluxo regular de bens e serviços, no que é essencialmente ilimitado.

Analisando o Pantanal na ótica deste conceito, que bens e serviços ele produz?

As pastagens nativas constituem um bem de grande valor econômico, na medida em que sustentam a pecuária de corte, a principal atividade econômica do Pantanal. O peixe é o segundo bem em termos econômicos, sustentando uma pesca profissional e esportiva altamente desenvolvidas, representando a segunda atividade econômica da região. A apicultura, baseada nas plantas apícolas nativas é uma atividade que está se instalando na região, com possibilidade de produção de mel de alta qualidade e passível de exportação na forma de mel orgânico.

Os animais da fauna nativa, como jacarés e capivaras são o que denominamos de bens de valor econômico direto, na medida da potencialidade do seu uso como produtores de carne, couro e outros derivados. Podem também ser considerados bens de valor econômico indireto, pelo seu uso no turismo ecológico, juntamente com uma fauna e flora altamente diversificadas. São exemplos de fauna, as grandes aglomerações de aves como tuiuiús, cabeças-secas, garças e colhereiros, no período das secas, em torno de lagos e corixos, os bandos de capivaras e as grandes aglomerações de jacarés, bem como as esquivas onças pardas e pintadas, aos quais se adicionam florações fantásticas de piúvas, ipês amarelos e cambarás.

O arroz selvagem do Pantanal, Oriza glumaepatula, é um exemplo de bem econômico inestimável, na medida da sua possibilidade de cruzamento com variedades comerciais para melhoramento genético nas condições desejadas em termos de aumento de produção, qualidade do grão e resistência a doenças.

Existem inúmeras plantas com valor medicinal que a população local vem utilizando com base no que chamamos de conhecimento tradicional, mas existem plantas com reconhecido valor de mercado, como o ginseng do Pantanal e o nó-de-cachorro.

No que tange aos serviços ambientais prestados pelo ecossistema Pantanal, podemos nos referir ao mesmo como uma enorme reserva de água doce, acumulando água no período da cheia e liberando-a gradualmente no restante do ano. Essa capacidade de acumular a água, ligada ainda ao lento escoamento, propicia que as frentes de cheia do rio Paraná e do rio Paraguai sejam defasados ao longo do rio da Prata, onde ambos desembocam, propiciando a manutenção de navegabilidade ao longo do rio Paraguai até a sua desembocadura no rio da Prata e deste, até o Atlântico. A não coincidência dos picos de cheias dos dois rios também evita inundações muito severas na Argentina e no Paraguai, e este serviço oferecido pelo Pantanal é de avaliação difícil, mas de fácil percepção.

O acúmulo de água no Pantanal propicia o desenvolvimento de uma rica flora e fauna aquáticas, bem como a regulação dos ambientes terrestres, via lençol freático, constituindo o ciclo das cheias e secas, o processo ecológico essencial que regula o Pantanal e conhecido pelos cientistas como pulso de inundação. As altas temperaturas reinantes no Pantanal e a abundância de água propiciam o desenvolvimento de uma vegetação exuberante e diversificada, possibilitando o desenvolvimento de plantas terrestres e aquáticas que se acumulam e formam uma grande biomassa, com grande potencial de aproveitamento pelos herbívoros.

O Pantanal se tornou um notório refúgio de espécies ameaçadas como a arara azul, a ariranha, o cervo e a onça pintada, considerados em perigo em uma vasta área de sua distribuição.

Populações vigorosas destas espécies sobrevivem no Pantanal, algumas com sinais evidentes de recuperação, como a ariranha. Este serviço ambiental, difícil de ser avaliado, só é possível pelo estado de conservação do Pantanal, num contraste enorme com outras regiões vizinhas. O Pantanal também é uma importante área de invernada e de descanso de aves migratórias, e assim seus benefícios se estendem a uma escala planetária, já que existem espécies que realizam migração regional, continental e entre os hemisférios norte e sul, para as quais a planície de inundação do rio Paraguai e seus afluentes é fundamental.

Outros serviços menos palpáveis, como o valor estético de suas paisagens, que são atrativos turísticos merecem consideração. Nesta categoria ainda pode ser incluído o papel do Pantanal como regulador climático, função ainda pouco conhecida pela ciência.

Assim, não é sem sentido a preocupação com a conservação do Pantanal, e nem é de estranhar que a região esteja definida na Constituição brasileira como Patrimônio Nacional. A conservação dessa região passa por definição de estratégias de uso sustentável de seus recursos, que garantam a manutenção da diversidade biológica, dos padrões de biodiversidade e dos processos ecológicos que regulam o ecossistema. Dessa forma, considerando-se todos os serviços ambientais e o capital natural oferecidos pelo Pantanal, sua conservação é estratégica e precisa ser refletida na definição de políticas públicas adequadas.

Emiko Kawakami de Resende (emiko@cpap.embrapa.br), e Walfrido Moraes Tomás (tomasw@cpap.embrapa.br) são pesquisadores da Embrapa Pantanal (www.cpap.embrapa.br).