26/08/2010

Até a segunda metade do século XX, o Estado de Mato Grosso do Sul apresentava-se coberto, em quase sua totalidade, por vegetação nativa. A partir da década de 40 iniciou-se um processo de contínua modificação dessas paisagens naturais. As florestas est...

26/08/2010

O que são e para que servem os Conselhos Municipais de Meio Ambiente? A Constituição Federal de 1988 estabeleceu como competências comuns à União, aos Estados e aos Municípios à proteção do meio ambiente, o que vem de encontro ao definido pela Lei 6.9...

26/08/2010

Aves do Corredor de Biodiversidade Miranda – Serra da Bodoquena, um patrimônio a ser preservado A região do Corredor de Biodiversidade Miranda – Serra da Bodoquena é uma das Áreas mais importantes para a preservação das formas de vida das paisagens do...

26/08/2010

CORREDORES DE BIODIVERSIDADE – UMA NOVA ESTRATÉGIA DE CONSERVAÇÃO DA NATUREZA Há muito tempo o homem vem alterando o meio em que vive, construindo cidades, plantando lavouras, formando pastos e extraindo recursos naturais como a madeira. A principal...

26/08/2010

Projeto Corredor de Biodiversidade Miranda – Serra da Bodoquena O Corredor de Biodiversidade Miranda – Serra da Bodoquena é formado pelos municípios de Miranda, Bodoquena, Bonito, Nioaque, Jardim, Corumbá e Porto Murtinho (figura 1). Os trabalhos nest...

26/08/2010

Gestão do ICMS Ecológico no Município de Bonito Durante o ano de 2004 o ICMS ecológico foi repassado ao Fundo Municipal de Meio Ambiente de Bonito e gerido pelo Conselho Municipal de Meio Ambiente (COMDEMA). Após muitas discussões foi decidido que a u...

26/08/2010

O ICMS ecológico como indutor de políticas públicas municipais No Brasil a principal fonte de arrecadação dos estados e grande parte dos municípios é o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), recurso que representa, em geral, acima ...

26/08/2010

O ICMS ecológico é considerado produto de uma demanda de compensação para os municípios que sofriam com restrições de uso em seu território devido a presença de unidades de conservação, áreas de mananciais de abastecimento de água e outras áreas especi...

26/08/2010

Projeto visa traçar um diagnóstico da situação ambiental do Rio Miranda dentro do Município de Bonito O Projeto Miranda, realizado pela Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Recursos Hídricos de Bonito visa contribuir para a melhoria das condições...