Apresentação

O Rio Formoso, principal curso d’água do município de Bonito, pode ser considerado um dos rios de maior beleza cênica do mundo, em razão de suas águas cristalinas.

Apesar de sua extensão relativamente pequena, de aproximadamente 100,63 Km, não havia um diagnóstico ambiental completo de suas margens que fosse capaz de detectar potenciais áreas degradadas prejudiciais à sua conservação. Até então a atuação dos órgãos ambientais era setorizada, com base em denúncias recebidas e requisições do Ministério Público.

Tendo em vista essa falha de atuação sistematizada, já é possível perceber pontos sensíveis de assoreamento, decorrentes da falta de manejo adequado de solo em vários locais que, somados, podem ser causadores de grandes impactos ambientais.

Percebendo a necessidade desse diagnóstico ambiental, surgiu a idéia da criação do “Projeto Formoso Vivo” , que consiste na adequação ambiental das propriedades rurais ao regime jurídico-ambiental vigente.

O projeto foi estruturado em três fases: a) a primeira fase consiste em diagnosticar os problemas ambientais existentes nas propriedades; a segunda prevê a elaboração de um plano de recuperação das áreas degradadas, bem como a elaboração de memorial descritivo georeferenciado das reservas legais; e a terceira fase finaliza as ações do Projeto com a assinatura de Termos de Ajustamento de Conduta entre os proprietários rurais e o Ministério Público. Esta fase também prevê o monitoramento da execução das cláusulas dos TACs e a orientação para recuperação das áreas degradadas.

O Projeto Formoso Vivo teve início em março de 2003, por iniciativa da Promotoria de Justiça de Bonito, que por meio de indenização ambiental por danos pretéritos decorrentes da exploração de calcário por uma empresa de médio porte do Município, angariou recursos para viabilizar a contratação de uma equipe especializada em diagnósticos ambientais para proceder a um levantamento total das condições das áreas de até 150 metros às margens do Rio Formoso. A partir daí foram surgindo mais parceiros para o Projeto, que hoje já expandiu sua execução para outros rios da bacia e conta com uma ação integrada de órgãos governamentais ambientais como a SEMA/IMA-P, IBAMA/PNSB, Polícia Militar Ambiental, Prefeitura de Bonito e organizações não-governamentais como a Fundação Neotrópica do Brasil, que juntos com o Ministério Público têm construído excelentes resultados de conservação na bacia hidrográfica do Rio Formoso.

Após um ano e meio do início do Projeto é possível verificar importantes conquistas. Já foram realizados diagnósticos ambientais dos Rios Formoso, Formosinho, Anhumas, Taquaral, Córrego Seco, Queima Boca e Cerradinho. Ao todo são mais de 128 propriedades diagnosticadas na bacia do Formoso.

No caso do Rio Formoso foram concluídos também os planos de recuperação ambiental para as 75 propriedades. Dessas propriedades, 23 já assinaram os Termos de Ajustamento de Conduta com o Ministério Público.

PENSAMENTO
“Podemos perdoar a destruição do passado, causada pela ignorância. Agora, no entanto, temos a responsabilidade de examinar eticamente o que herdamos e o que passaremos às gerações futuras.” Dalai Lama

Site oficial do Projeto: www.mp.ms.gov.br/formosovivo.